O site Xoxotando respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 512), adotamos a seguinte política para responder adequadamente a alegações de violação de direitos autorais em nosso site.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você for o proprietário de direitos autorais, ou estiver autorizado a agir em nome de tal proprietário, e acredita que conteúdo hospedado no Xoxotando infringe seus direitos, envie uma notificação formal de violação contendo as seguintes informações obrigatórias:
Identificação precisa da obra protegida por direitos autorais que supostamente foi violada (ou uma lista, se múltiplas obras estiverem incluídas em uma única notificação);
URL ou localização específica do material que supostamente está infringindo seus direitos, para que possamos localizá-lo facilmente;
Suas informações de contato
Uma declaração de boa fé de que o uso contestado do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
As notificações devem ser enviadas para: [email protected]
2. Remoção de Conteúdo
Assim que recebermos uma notificação válida e completa, tomaremos as seguintes providências:
Remoção ou desativação do acesso ao conteúdo supostamente infrator;
Notificação ao usuário que enviou o conteúdo, informando que ele foi removido ou desativado com base na alegação de violação.
3. Política de Infratores Reincidentes
Em conformidade com o DMCA, o Xoxotando reserva-se o direito de encerrar, a seu exclusivo critério, o acesso de usuários que forem considerados infratores reincidentes, ou seja, que repetidamente postarem conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida permissão.
4. Limitação de Responsabilidade
O Xoxotando não atua como intermediário de verificação de direitos autorais. Atuamos exclusivamente como prestadores de serviço de hospedagem e compartilhamento de conteúdo. Não podemos garantir a precisão ou legalidade de todo o conteúdo postado por terceiros. Nosso compromisso é agir prontamente mediante notificações válidas de violação.
5. Contato
Para qualquer dúvida sobre esta política ou para envio de notificações DMCA, entre em contato conosco: [email protected].